Nossa Dívida Pública Interna

Nossa Dívida Pública Interna, todos sabemos, mina a capacidade de investimentos do Setor Público brasileiro.    Em grande parte ela foi produzida por um processo que se pode entender - tranquilamente - como de Corrupção, pois o foi através dos juros altos e altíssimos praticados durante os oito anos de Governo de FHC e reduzidos, progressivamente, durante os oito anos de Governo de Lula.   Corrupção porque os grandes beneficiários deste processo de receitas de juros elevados foram o Sistema Bancário e os que têm  recursos para aplicar em Fundos lastreados por Títulos desta Dívida Interna.    O grande prejudicado foi o povo brasileiro, em especial o "povão" que viu e vê reduzir-se recursos públicos que poderiam ter sido aplicados em seu benefício, em escolas, em saúde, em políticas sociais.   O Governo Dilma, como é sabido, está enfrentando tal problema - de forma bem clara - quando acionou o Banco Central pela renúncia de juros altos - com a desculpa sempre aplicada, até então, de   estar-se combatendo inflação - reduzindo a TAXA SELIC de 12,5% a.a. para 7,5% a.a.    Faz-se as contas e vê-se que para uma Dívida Interna que hoje, ano 2012, beira R$ 2 (dois) Trilhões, reduziu-se, a grosso modo, a necessidade de pagar somente de juros : (12,5 x 2/100) = R$ 250 bilhões a.a. - (7,5 x 2/100) = R$ 150 bilhões a.a  === uma economia para o Setor Público de R$ 100 bilhões.    Isto deve ser comemorado em Praça Pública, pois foi conseguido em um ano de Governo Dilma.

Como nossa inflação anda beirando os 5,5 % a.a. o juro real SELIC fica em 2% a.a. e vê-se que não mais se pode apelar para reduzir o patamar SELIC.     Portanto, para reduzir-se os pagamentos de juros para R$ 50 bilhões a.a., algo palatável para permitir desafogo para o Investimento Público e maior capacidade de recursos aplicados em educação, saúde, políticas sociais,  deveríamos fazer uma economia de mais R$ 100 bilhões a.a. e a Dívida Pública deveria reduzir-se para um montante  = 7,5 x R$ (DP /100)  =  R$ 50 bilhões; portanto, 

DP = (100 x R$ 50 bilhões)/7,5 =  R$ 5.000 bilhões/7,5 = 666,666666.   OPA!!!   Isto é ou não é o número do Diabo ???  Cruz Credo !!!    Pois o número do Diabo é o montante máximo de Dívida Pública Interna a que devemos chegar para acabar-se a sangria financeira a que vem sendo submetido o "povão" brasileiro desde 1995 com esta  Corrupção travestida com o nome pomposo de "POLÍTICA PARA COMBATER-SE A INFLAÇÃO".   Façam suas contas.   2011-1995 = 16 anos de escravidão financeira através de política de juros altos.   Durante este período a Dívida Pública Interna Brasileira cresceu a uma taxa média anual de 22%, durante 16 anos.   Houve uma CPI parlamentar na Câmara dos Deputados, para sua anatomia.   Quais os resultados práticos ?   Até agora, ao que se saiba, NENHUM.    

Trazer uma Dívida Pública de  R$ 2 trilhões para  R$ 667 bilhões significa reduzi-la em R$ 1,333 trilhões, o que não é brincadeira.   Como fazê-lo ?    Caso amortizemos R$ 90 bilhões a.a. levaríamos  15 anos para atingir o propósito.

Aqui vem a sugestão que parece maluca mas não é.    Caso mantivéssemos um ritmo de amortização de R$ 90 bilhões a.a. iríamos decrescendo em pagamento de juros  à razão de 7,5 x 90/100 =  R$ 6,75 bilhões ano a deduzir de um montante inicial de R$ 150 bilhões, a grosso modo, até atingir-se  R$ 6,75 x 15 anos =    R$ 101,25 bilhões pretendidos como redução de juros.     Infelizmente devemos continuar pagando uma Dívida que, às taxas de juros com que foi aquinhoada, já foi mais de uma vez paga, tal como aconteceu com nossa Dívida Externa do Setor Público, tempos atrás.

Mas, Corrupção institucionalizada, também é Corrupção.    Somos escravos dela.

De onde tirar o dinheiro necessário  para fazer as amortizações( ?), pois senão, dentro em pouco, a Dívida será maior e as taxas de juros continuarão crescendo!

Como se trata de dar uma capacidade de recuperação do Setor Público - que deve acabar com a esculhambação que é, seja nos Executivos, nos Legislativos, nos Judiciários - aqui vão   sugestões, pois isto é algo para ajudar a enfrentar crises externas e as nossas eternas crises internas :

1. acabar com todas as isenções  fiscais do Imposto de Renda, pois as mesmas só servem para quem tem dinheiro para pagar,   não servindo para quem não tem dinheiro para pagar, as fontes sobre as quais se aplicam as  isenções; a taxação do IR deve ser progressiva e bruta sobre os salários/rendas auferidos;

2. redução  e/ou anulação de todos os impostos sobre Consumo de produtos necessários à alimentação básica e a remédios de consumo contínuo;

3. combate ferrenho à Corrupção em  Folhas de Salários-fantasmas, obras,  serviços,  (inclusive os terceirizados), compras, que ocorrem no Setor Público, desde o inicio dos processos de Licitação, sob o comando da CGU secundada pelo TCU seja, diretamente, seja contratando auditorias privadas, auxiliares, para controle geral da gastança indevida  e de atos de Corrupção;

4. instituir um imposto sobre movimentação financeira de 1% geral, o que deve atingir próximo do montante requerido para as amortizações anuais de nossa Monstruosa Dívida Interna;  1% sobre o valor-base do Salário Mínimo, ao redor  de R$ 650,00/mensal, significa contribuição de R$ 6,50/mensal;  quem ganha 40 salários mínimos/mensal (atual teto salarial não obedecido  no Setor Público), pagará a vultosa quantia, PASMEM!!!,  de R$ 260,00/mensal; para as empresas industriais que podem sofrem efeitos-cascata de nível 2 até 5, quando não verticalizadas, o imposto poderá ser dividido, através de  categorias, por 2 até 5; a classificação podendo ser  feita pelo IBGE e Ministério da Indústria e Comércio.

5. acabar com a orgia de aumentos de salários no Setor Público para quem já ganha acima de médias de remunerações a  funções equivalentes no Setor Privado; congelar tais aumentos, até que o equilíbrio seja restabelecido; acabar com a orgia de Cargos em Comissão, no Setor Público, revendo os exageros existentes; acabar, mas acabar mesmo, com os salários acima do teto estabelecido para o Setor Público, pois as regras que impõem adendos a salários-base para tornar-se estratosféricos sãoINCONSTITUCIONAIS,  pois que privilegiam, apenas "castas" do Setor Público e não a maioria dos servidores.