Assessoria/Auditoria de Gastos Governamentais

A corrupção brasileira é patológica.  Muito se fala e inclusive se projetam cálculos, estimando-a entre 5 a 10% do total dos gastos públicos, no país.    O instrumental de controle dos gastos governamentais é precário, tendo-se hoje a CGU (Controladoria Geral da União)  como frente do Executivo, ao lado do TCU (Tribunal de Contas da União) como frente do Congresso Nacional  e outros  Tribunais de Contas Estaduais e Municipais pelo país.   Alguns Executivos Estaduais possuem Órgãos de Controle sobre execução orçamentária e/ou controles sobre gastos com Obras e Serviços prestados.   Entretanto, dada a pulverização dos gastos em inumeráveis projetos e obras, assim como compras em inumeráveis produtos e fornecedores, pode-se aquilatar a dificuldade de agilizar-se controles de máquinas públicas carentes de organização satisfatória e de pessoal qualificado e isento à cooptação dos corruptores.
Dado que a estimativa dos prejuízos causados pela corrupção - ao estabelecê-la na faixa dos 5 a 10% dos gastos públicos é de pensar-se em instâncias de controles que possam ajudar a reduzir-se este montante, assim como auxiliar na organização da gerência administrativa pública.    O que é sugerido neste memo e julgado como o mais próximo para atingir-se os dois objetivos citados : melhoria da gerência administrativa pública e redução dos custos de sobre-preços de obras, serviços e compras governamentais, seria a contratação de auditorias (preferencialmente Pessoas Jurídicas) para assessorar melhorias de gerência administrativa pública e acompanhamento de projeto, obras, serviços e compras governamentais.    Estas assessorias/auditorias Municipais (com anuência destas Prefeituras) para propor segmentos afins e atingir-se os montantes fixados.

Creio serem estas  as sugestões que cabem sobre o assunto para dar-se início a uma reflexão sobre a viabilidade das mesmas para atingir-se melhoras de maior eficácia na administração pública e controle mais eficaz de gastos governamentais, sem prejuizo das atuais atividades das Instituições públicas atuantes no controle de gastos govenamentais.torias não poderiam custar mais do que 3% dos gastos que irão assessorar/auditar e funcionariam como braços do poder público, mais imediatamente, no momento presente dos gastos, do que o conseguem fazer as Instituições puramente públicas atuais que somente podem atuar,sempre, "a posteriori" de gastos já efetuados.   Este atraso do controle público, dado o acúmulo de trabalho a que estão sujeitas estas Instituições,  provoca mais distúrbios para a administração pública, além da corrupção, porque implica em suspensão de trabalhos já em andamento com somas a mais de prejuizos, por decorrência de paralizações de obras, serviços  e compras.
Detalha-se um pouco mais sobre sugestão de assessorias/auditorias privadas como braços do Setor Público no controle de gastos governamentais :                                    
Para gastos com projetos e obras : a licitação de obras, a partir de um montante fixado, deverá ser acompanhada de licitação para assessoria/auditoria de execução e gastos previstos.   Obras com menor montante do que o fixado poderão ser agrupadas para atingir-se o montante fixado.

Para gastos com serviços :  os serviços diversos da administração pública - federal, estadual, municipal - poderão ser agrupados em segmentos afins que permitam sua assessoria/auditoria nestes segmentos, obedecendo-se  ao  critério  de montantesxfixados. 

Para gastos com compras :  do mesmo modo como no anterior a segmentação dos afins poderá ser feita   fixando-se montantes mínimos; no  caso  de governos  municipais   poderá  caber  aos  Estados regionalizar  grupos  de Prefeituras Municipais (com anuência destas Prefeituras) para propor segmentos afins e atingir-se os montantes fixados.

Creio serem estas  as sugestões que cabem sobre o assunto para dar-se início a uma reflexão sobre a viabilidade das mesmas para atingir-se melhoras de maior eficácia na administração pública e controle mais eficaz de gastos governamentais, sem prejuizo das atuais atividades das Instituições públicas atuantes no controle de gastos govenamentais.

Auditoria de Gastos  com Casas Financiadas, Copa, Olimpíada

A partir de 2011 intensificação do Programa Minha Casa Minha Vida.    Em 2014 a Copa.     Em 2016 a Olimpíada. 

E o controle dos gastos públicos ?    Como fica ?

É o momento de pensar-se como montar controles.   Mas não, exclusivamente, nestes tempos mas, para sempre.

O Brasil tem pouca organização de controle de gastos públicos..   Razão porque o dinheiro público é fruto da cobiça, desde o pé-de-chinelo até os quadrilheiros de colarinho branco, acima de qualquer suspeita.

Como montar um sistema de controle mais eficiente que acompanhe como se gasta o dinheiro público, gastando-o bem e, seguramente, sem corrupção ?

Para mim  esta é a razão deste memo, colocando-se o Setor Privado de auditoria desde o primeiro momento da previsão dos gastos até o momento da última pincelada de pintura nas obras governamentais.

Razão porque deve-se aproveitar a ocasião de muitas obras que vêm por aí para montar-se um sistema PPP (participação público-privada) na auditoria de obras públicas (coisa inexistente no Brasil).

Os controles dos gastos governamentais são exercidos apenas por agentes públicos nem sempre rápidos desde o início dos projetos e formulação de orçamentos e cronogramas de obras para início de acompanhamento das mesmas. 

Quando se iniciam projetos, quando se licitam obras, já será o momento de licitar-se – de preferência – empresas privadas de Auditoria para acompanhamento do desenvolvimento de cronogramas, acompanhamento de especificações das Obras, acompanhamento da obediência aos preços contratados, acompanhamento dos gastos de conformidade com os orçamentos que os previram.

A Caixa Econômica Federal e o Sistema Bancário em geral, financiam habitações sem controles sobre a qualidade de casas/apartamentos que os tomadores de empréstimos-incorporadores irão construir.  Torna-se comum o drama de compradores que, ao habitarem imóveis novos construídos, verificam a má qualidade destes.    Pior: não têm a quem reclamar pois tais vigaristas-incorporadores já não mais existem como empresas indo criar outras razões-empresariais para novos golpes contra aqueles que confiam em um Sistema Financeiro relapso com o dinheiro dos outros.

De outro lado, nossas Leis permitem que os imóveis em construção sejam dados como penhor dos empréstimos obtidos por incorporadores desonestos que vendem tais imóveis aos incautos sem pagar os empréstimos dos quais são devedores.   Conclusão : os compradores não são donos de seus imóveis e passam a ser cobrados novamente para pagarem o que já pagaram.

Por estas razões este memo passa a sugerir que se estude a implantação de  sistemas de controles de Financiamentos Bancários para a construção de moradias,  sistemas de fiscalização/controles da qualidade das construções  que estes Financiamentos Bancários passam a promover, sistemas de assessorias/auditorias privados sobre projetos e construções de obras públicas a começar pelas necessárias aos eventos  do Minha Casa Minha Vida, da Copa e da Olimpíada.

É urgente e necessário que se criem sistemas privados dessa atividade para que possam ser suporte dos sistemas públicos de controles e salvaguarda dos gastos públicos em prol dos cidadãos do país e não de aproveitadores de plantão.

Parece evidente que, quanto antes tenhamos um entendimento claro das necessidades citadas, se possa desenhar um sistema satisfatório de PPPs neste ramo e que se crie um Código de Conduta Legal para evitar-se danos financeiros  e morais tanto para o cidadão comum como para o Setor Público.

Toda a argumentação expendida tem por base os fatos corriqueiros de desperdício de recursos que ocorrem no país fazendo com que se avaliem perdas de recursos públicos na faixa de 5 a 10% por descontroles gerais, sem contar-se as perdas que afetam o cidadão comum por falta, igualmente, de controles eficazes sobre aplicação de seus parcos recursos.

GRES POSSESSOS ANTI-LULA

Turma : o Carnaval vem vindo aí e resolvi fundar uma Escola de Samba para congregar todos os POSSESSOS ANTI-LULA  do Rio de Janeiro e arredores.   Estou formulando os convites mas parte da organização de nosso desfile no Sambódromo já está praticamente formulada uma vez que as pessoas aceitem meu convite.   Assim, estão sendo enviados convites para as seguintes  posições e pessoas :
 
Porta-Bandeira :  Eliane Cantanhede
 
Passista-Par de Porta-Bandeira :  Arnaldo Jabor
 
Comissão de Frente :    Diogo Mainardi    -   Augusto Nunes    -   Reinaldo Azevedo   -   Dora Kramer  -  Ricardo Noblat   
 
Velha Guarda :   Mão Santa   -  Heráclito Fortes  -   Sérgio Guerra   -   Tasso  Jereissati    -     Álvaro  Dias  
 
Ala dos  POSSESSOS ANTI-LULA  Moderados :   Cristiana Lobo  -   Merval  Pereira  -   William  Bonner   -  JORNAL NACIONAL
 
Ala dos  POSSESSOS ANTI-LULA  Espumantes :   Ancelmo Góis    -    Chico Caruso  -    Família  Bornhausen   -  Cláudio D. da Costa  -   Indio da Costa
 
Ala dos  POSSESSOS ANTI-LULA  Raivosos  :    Roberto Freire  -   Agripino  Maia   -    Heloisa  Helena  -   VEJA  -   O GLOBO  -   ESTADÃO
 
Outras Alas em formação :   REPUBLIQUETA SINDICALISTA,   CRETINOS  ASSISTENCIALISTAS,    ENVELOPES FECHADOS,   BONECAS DE VENTRÍLOCO,  TIRIRICAS  ILETRADOS, NORDESTINOS  VAGABUNDOS,  SERRAFIADAS-DEMAIS,  SOCIÓLOGOS FORA-DE-ÓRBITA, TUDO-SÓ-DÁ-ERRADO,  ELITES INCONSOLÁVEIS,
 
deixando outras Alas ainda sem nome esperando por sugestões.
  
Solicitando a todos vocês que passem adiante a seus amigos este email para que possamos agregar mais Alas e mais Pessoas e grande futuro SUCESSO ao nosso GRES,  peço que me mandem suas adesões à nossa Escola de Samba, escolhendo as Alas onde querem desfilar e sugerindo fantasias para as mesmas.    abs.  e me ajudem a botar o Bloco na Rua. 
De antemão, muito emocionado e agradecido,  subscrevo-me :  vindealmei. 

              Crise Interna no Horizonte

È o Monstro da Dívida Interna crescendo sem controle.    O que engorda este Monstro?   Ele se alimenta de duas guloseimas principais :   Gastos Públicos e Taxa Selic.   Como as doses de sua dieta são sempre maiores, ele não para de engordar.    Entre 1995 a 2009 o Monstro cresceu a uma taxa real (descontada a inflação do período) de 12% a.a., ou seja, ele vem dobrando de tamanho, em termos reais, a cada 6(seis) anos.   Em 2010 ele atingirá um tamanho que deixará cada brasileiro tendo que pagar (vocês pensam que os brasileiros não pagam esta Dívida Interna?) R$ 10 mil a.a.    Vocês têm idéia de quanto é isto?    Se cada brasileiro que trabalha ficar responsável por outras duas pessoas (população economicamente ativa de 65 milhões de brasileiros), este trabalhador deverá pagar, nos dias de hoje, R$ 30 mil a.a.   Você sabe que, em TERMOS MÉDIOS, um trabalhador brasileiro ganha no máximo  R$ 1.300 x13 = R$ 16.900 a.a.? Ou seja, esta conta vai ser paga somente no dia de São Nunca!   Já conseguiram dimensionar o tamanho da  Sinistrose  ? Vocês pensam que ela está grande ?    Pois o Penino é bem maior !    Em 2010 (neste ano do Senhor) este tal Monstro da Dívida Interna vai ter o tamanho de aproximadamente R$ 2 TRILHÕES !   Isto significa que só de juros (sem abater um só centavo desta Conta Monstruosa) os nossos amigos trabalhadores brasileiros terão que pagar cerca de R$ 200 bilhões no ano de 2011.    Porque você acha que não há dinheiro para a Educação, para a Saúde, para o Saneamento ?   Procure saber quanto se deve gastar, legalmente, no Brasil, somente com Educação e Saúde.    Vou adiantar para vocês :  não será mais do que 175  bilhões em 2011.    Pasmem !   Os brasileiros pagarão de juros, somente  para o Monstro da Dívida Interna, sem contar a Dívida Externa mais do que gastarão com Educação e Saúde.

Por isto, para reduzir a Monstruosidade do Monstro, não será a pauladas mas, deverá ser, reduzindo-se os Gastos Públicos Não Prioritários e reduzindo-se a Taxa Selic.

Em próximos capítulos sobre a Crise Interna no Horizonte trataremos de como dar uma dieta de emagrecimento no Monstro.

Nossa Cultura Ibérica

     Os latino-americanos, hispânicos e portugueses, têm três fontes étnico-culturais de formação : ameríndia, branco-europeia, afronegra.     Da branco-europeia, na sua primeira onda, nos vem a parte que nos cabe de Cultura Ibérica.   Ela não é forte, pois sua participação, começa com 1/3 e, como acontece apenas em uma primeira onda, cai, ao longo do tempo, diante das demais correntes de imigração branco-europeia, para, quem sabe (?) 1/5 a 1/6 do total, à época atual.   Ou seja temos, a população atual, cerca de, 17 a 20% de Cultura Ibérica, do séc. XVI, injetado em nosso DNA cultural.   Entretanto, este pouco de uma cultura já ultrapassada pelo tempo - o séc. XVI ficou para trás há bastante tempo -  permaneceu sendo transmitido através do tempo via nossa linguagem, via religião, via sistema educacional, via organização econômica, via  crenças, via relacionamentos sociais, via  estruturas de representação política, via organização jurídico/legais e via organização social geral.    O que, portanto, seria para ser aritmeticamente fraco, ao longo do tempo, pode vir-se consolidando mais forte, não só pelo enfraquecimento dos demais dois participantes do processo cultural, ao longo do tempo, mas porque sua contínua influência nos aspectos culturais principais faz predominante sua presença.   Dado que - no mundo moderno - nossa cultura latino-americana nos coloca tão atrasados quanto atrasados aparecem  grande parte do mundo asiático, do mundo africano, do mundo árabe e do somatório de outros esparsos contingentes populacionais culturais, é de desconfiar-se que - culturalmente - devamos esquadrinhar nossa herança cultural.
     Como temos que exorcizar nossos demônios do atraso, nada mais nos resta fazer senão debatermos sob que parcela de nossa herança cultural eles se escondem: ameríndia (?), branco-europèia (?), afronegra (?).     Onde  eles  estarão ?!

Mudanças Sociais via Mulheres ?

  O Brasil deu um salto : colocou uma mulher na Presidência da República.  Podemos ganhar nada, pouco ou muito com isto ?   Como eu penso  que muito, vou tentar explicar porque assim penso.
1. O Brasil não é uma  sociedade matriarcal mas a mulher brasileira goza de  uma independência de comportamento e de ação que a coloca como uma das mulheres mais ativas e altivas dentre as mulheres da sociedade mundial,  onde a enorme maioria das mulheres padece da condição de submissa cidadania em suas sociedades naturais.
2. É fato estatístico, tendo como fonte o IBGE, que, cerca de, 30% dos lares brasileiros é comandado e sustentado e/ou sub-sustentado por mulheres e que, tendo em vista, o avanço da mulher no mercado de trabalho, outro tanto, no mínimo, ombreia com seu companheiro (homem ou mulher) , no sustento de despesas domésticas de seus lares.
3. Boa parte das mulheres brasileiras - não conheço estatísticas a respeito - quem as conhecer, por favor  apresente-as, exerce funções de chefia  no mercado de trabalho, principalmente, nos setores, educacional, de saúde e de serviços sociais.
   Estas razões e mais outras de natureza histórica onde pontificam mulheres liderando movimentos de lutas : pela emancipação da cidadania feminina; pela libertação política; pela libertação da violência doméstica, da mulher e de seus filhos; pela condenação da violência policial contra seus filhos; pelo apôio à melhoria educacional;  pelo apôio a outras mulheres em estados de quaisquer indigências; pelo apôio à melhoria de condições de vida;  e muitas outras situações que se possam aduzir onde a mulher tem sido um vetor importante quanto a melhorias das condições sócio-econômicas, leva-nos a crer que o espirito de luta da mulher brasileira possa melhor ser organizado e dessa forma, vir a tornar-se uma força, ainda mais relevante, do que, até o momento, tem sido.
   Nosso país - este colosso brasileiro - está enfraquecido.
   Enfraquecido, porque em seu território vivem uns monstros que nos assombram, roubam parte de nossa vitalidade, sugam nossas energias, e tornam fracos nossos passos rumo a dias melhores.   Estes monstros portanto, enfraquecem o Brasil, porque enfraquecem seus habitantes.   Um destes monstros como todos sabem, já foi dominado.   Os monstros não podem ser mortos - não podem desaparecer - podem apenas ser dominados.   O monstro dominado chama-se INFLAÇÃO.
   Podermos nomear outros monstros mais conhecidos : MISÉRIA ABSOLUTA; VIOLÊNCIA, doméstica e social; CORRUPÇÃO; ABANDONOS DA INFÂNCIA, DA ADOLESCÊNCIA, DA VELHICE, DOS INCAPAZES; DROGAS,bebidas, alucinógenos, produtos tóxicos, poluições ambientais e individuais (físicas e mentais);  PRECONCEITOS, CRENDICES E CRENÇAS;  DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS(congênitas e contagiosas);  FALTAS E FALHAS DE ESCOLARIDADES; PATERNIDADE, MATERNIDADE, irresponsáveis; IMATURIDADE, MEDIOCRIDADE,FISIOLOGISMO, políticos;  MIXÓRDIA LEGAL, formulação excessiva de leis, interpretação das leis (vide Lei Seca), obediência às leis ( complexo de transgressor);  DESORGANIZAÇÃO MENTAL, individual e social.    Cito estes que julgo como os mais capazes de interpor-se entre nós e nosso melhor futuro.   Cada um de nós terá sua própria lista e podemos mesmo trocar listas para assinalarmos aqueles que mais são citados e priorizarmos nosso combate.
   Que tal se nos puséssemos de acordo - já que um dos piores monstros que temos é o nosso DESACORDO - tantas vezes expressado por nossos interesses e idéias conflitantes ?!    E que tal se a capacidade de luta que têm as mulheres brasileiras fossem postas à disposição para combate a estes monstros ?   Quanto de nossa sociedade poderia mudar para melhor ?   Quanta força se ganharia se nossa disposição tivesse rumo comum;  quanto aprenderíamos para definir-se rumo em um mesmo sentido à nossa sociedade ?   Falo isto porque a Lei Maria da Penha surgiu a partir do empenho de uma mulher.   A Lei da Ficha Limpa nasceu do empenho de outra mulher.    Quantas outras mulheres estarão com idéias na cabeça (?) e falta-lhes apenas o alvo para onde possam apontar tais idéias ?
    Deixo no ar todas estas perguntas.   Por favor, peço - se estiverem de acordo - remeter este email para seus amigos via correio eletrônico e pessoalmente, solicitando-lhes que ajam do mesmo modo para que iniciemos uma corrente DE ACORDO a fazer das mulheres brasileiras nossa força maior.

Ordem Jurídica e Ordem Social

Tenho um Blog : vindealmei@blogspot.com no qual escrevo sobre o tema Organização Social, buscando debater os pilares principais onde se assenta esta Organização. Um destes é a Ordem Jurídica, daí porque o tema Ordem Jurídica e Ordem Social. Uma parte integrante da Ordem Jurídica é a interpretação das Leis.
Recentemente li via Internet, que um Colegiado, ou Pleno, do STJ, liberou um suspeito de estar dirigindo embriagado, sem que a notícia especificasse os danos
que tenha causado, interpretando que a recusa deste suspeito de negar-se à exigência da Lei Seca de submeter-se a exame de Bafômetro ou de Sangue, como aconteceu, era legítimo, pois ninguém pode ser obrigado a constituir provas contra si mesmo.
Esta interpretação leva a concluir-se que os juizes julgaram que o suspeito estava bêbado e, por esta razão, o exame exigido pela Lei serviria como prova de acusação. Ora se os juizes pré-julgam o suspeito de estar bêbado, não teriam podido inocentá-lo pela transgressão à Lei e liberá-lo sem quaisquer penas, de conformidade com a Lei.
Desejo interpretar a exigência de exames(s) por parte da Lei de forma completamente diversa daquela apresentada pelos juizes dizendo que a Lei exige exame de Bafômetro e/ou de Sangue para que se prove a INOCÊNCIA do suspeito.
Neste caso não se estará pré-julgando sua condição de embriagado, pois o exame visa inocentá-lo desta condição.
Escrevo para o Forum para provocar-se, se a tanto outros vierem lê-lo e expender comentários sobre o texto, o debate em torno da interpretação da Lei Seca, pois uma Lei que visa reduzir danos pessoais e materiais causados por motoristas que não tenham condições satisfatórias de direção por ingestão de bebidas ou outras drogas (como deveria especificar a Lei) não pode ser reduzida a pó, como será de acontecer com interpretações absurdas que permitam liberdade geral e irrestrita à transgressão da Lei.

Este Blog http://www.viniciusdealmeida-vindealmei.blogspot.com/ servirá para prateleira de trabalho, como arquivo de comentários diversos sobre assuntos diversos.    Não obedecerá a temas específicos e, portanto, se constituirá em uma babel de generalidades.