Piratas do Séc. XXI

Piratas do Séc. XXI

Não pensem que  quero escrever sobre os piratas da Somália ou sobre a pirataria de CDs. DVDs. que sopra desde países da Ásia.   Nada disso.   Quero escrever sobre pirataria mais sofisticada, da qual ninguém reclama em juízo e que causa prejuízo graúdo para um bando de gente.    Quero escrever sobre a pirataria praticada no Mercado Internacional Geral :  a pirataria do Protecionismo.  

Vocês sabem bem que, tanto EE.UU. quanto os países mais ricos da UE, vociferam aos quatro cantos do mundo - desde os tempos de Adam Smith - que todos devem praticar seu Comércio Internacional completamente livres de taxas de importação, para que se possa ter um Comércio Internacional sem Protecionismo.   Trombeteiam o conselho há mais de 200 anos mas, jamais o praticaram, e jamais o praticam. .    Agora, no final do Séc. XX e começos do Séc. XXI, encontraram um parceiro de pirataria  - pois protecionismo em Comércio Internacional  equivale à Pirataria  -  que, na verdade, é uma parceira :  a CHINA, que é outra trombeteira de igualdade para todos, sob a bandeira do socialismo, mas que, igual aos outros piratas, não pratica o que aconselha.

O Protecionismo no Comércio Internacional se está fazendo de três modos:

- via "dumping", no caso chinês, através do câmbio super-desvalorizado;

- via subsídios, econômico-financeiros, que acontece feito pela China, UE, e EE.UU., em maiores proporções do que os demais;

- via imposição de encargos sobre suas  importações, com nomes diversos.

Os três processos causam danos aos demais participantes no Mercado Internacional, afetando suas capacidades de produzir e comercializar.   O Brasil como um dos principais prejudicados,  participante do G-20, Grupo dos 20, deve liderar protestos formais à OMC, de forma mais genérica, juntamente com os demais integrantes do Grupo, para que se ponha cobro a tais situações.   Vide a indiferença dos EE.UU. ao subsídio sobre sua produção do algodão condenado pela OMC (quando provocado por reclamos oficiais de entidades empresariais do Brasil), que prejudica a muitos produtores de países mais pobres, que não podem concorrer na produção internacional por que, devido aos subsídios, o preço internacional de oferta se torna mais baixo do que o preço de custo dos concorrentes (algo que está ligado aos valores do câmbio exercitados pelos diversos países).    O mesmo fenômeno se dá pelos subsídios agrícolas exercitados por países europeus, cujo expoente do expediente é a França, tornando impossível que outros produtores concorrentes, com custos de produção mais baixos, possam produzir para o Mercado Internacional, devido a que o artifício destes subsídios fazem reduzir o preço internacional de oferta dos produtos (é claro que os subsídios são calculados de forma a alijar, do Mercado Internacional, seus concorrentes) .  

Tanto o "dumping", quanto os subsídios, quanto imposição de encargos sobre preços de importação  de produtos, alijam dos Mercados Internacionais seus competidores, fazendo com que não tenham condições de entrar no Mercado Internacional, ou quando já nele estiverem presentes, tenham que reduzir sua participação ou, até mesmo, reduzirem sua produção intra-fronteiras face à concorrência forçada de preços de produtos que se tornam mais atrativos para importação de  similares aos nacionais.    

É urgente que se apresente à OMC uma proposta de rejeição a estas práticas - em BLOCO - tanto no que diz respeito aos países que estão sendo prejudicados, como é o caso dos que constituem  o G-20, como quantos são os principais produtos que devam ter tratamento fora destas práticas de "dumping", subsídios à produção intra-fronteiras e encargos extras nocivos a produtos importados.   É neste tema que se encontra o "impasse de Doha".

Quanto ao "dumping" praticado pela China, este tem, por trás da China, as empresas transnacionais que se estabeleceram na China como produtoras independentes ou como produtoras associadas, quer ao Setor Público, quer ao Setor Privado, Chinês, e que  se beneficiam desta  prática enquanto alijando concorrentes de Mercados Internacionais.

Para mostrar a que ponto chegam estes piratas de ontem e de hoje, transcrevo do jornal  O Globo, edição de 21/03/2011, os dois Tópicos finais do artigo : "O Milagre das Ilhas Maurício", que, de preferência,  deve ser lido na íntegra, escrito por Joseph Stiglitz, economista de nacionalidade estadounidense e detentor de Prêmio Nobel de Economia.      Ilhas Maurício teve sua independência, conseguida por acordo com  Grã-Bretanha, em 1968. 

..."O milagre de Maurício data da independência.   Mas o país ainda luta com alguns de seus legados coloniais;  desigualdade em terras e riqueza, assim como vulnerabilidade a alterações na alta política global.    Os EUA ocupam uma das ilhas do arquipélago, Diego Garcia, com uma base naval, sem pagar indenização, já que, oficialmente, a alugaram do Reino Unido, que não só reteve as Ilhas Chagos, violando a lei internacional, como expulsou seus cidadãos e se recusa a deixá-los voltar (olha a pirataria aí gente!, acrescentado por vindealmei).    

Os EUA deveriam agir corretamente com esse país democrático e pacífico : reconhecer a propriedade de Ilhas Maurício sobre Diego Garcia, renegociar o aluguel e redimir pecados anteriores via pagamento de uma quantia justa pela terra que ocuparam (e ocupam - acréscimo de vindealmei) durante décadas".