sexta-feira, 4 de março de 2011
Mundo pós Ditaduras Oriente Médio
Os episódios que se desenrolam no Oriente Médio com as revoltas populares contra ditaduras militares dinásticas, obriga-nos a pensar em etapas permanentes de ações para que não se volte a outras formas de ditaduras substitutas das depostas. Como as ações devem descartar as militares e as unilaterais, devemos pensar que é chegado o momento de fortalecer-se o Direito Internacional na defesa das Democracias e dos Direitos Humanos e Sociais. As cartas devem ser postas à mesa para que decisões multilaterais predominem sobre as unilaterais e para que se crie, internacionalmente, o Direito de Defesa Democrática Política, Humana e Social. Para que se amplie a força de um Tribunal Internacional que possa intervir - em nome da Comunidade Internacional - sempre que ocorram os riscos de que Estados Soberanos estejam sendo ameaçados em suas liberdades democráticas. Tribunal Internacional que possa julgar e punir, quando se ameacem os Direitos Humanos dentro de Estados Soberanos e que possam julgar quaisquer Governantes que possam ser acusados de estar cometendo crimes contra os Direitos Humanos e Sociais. Tribunal Internacional que possa julgar quaisquer Governantes que possam ser acusados de pôr em risco a segurança de suas populações e populações vizinhas e/ou distantes como fruto de suas posições e ações temerárias.
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